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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:28
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora Eletrônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:30
Execução Fiscal. Penhora de Precatório. Opção pela Alienação Judicial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45
Agravo de instrumento. Vale-transporte.
Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.
Penhora de numerário na bilheteria da executada.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Reconvenção Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA